De acordo com o TCE-PB, foram feitos pagamentos sem a comprovação de serviços de assessoria feitos a servidores ocupantes de cargos comissionados na câmara. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) decidiu imputar um débito […]

O TCU (Tribunal de Contas da União) investiga se multas aplicadas a empreiteiras pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) foram mais baixas do que determina a legislação. Foi aberto processo para apurar irregularidades especialmente […]

Nomes serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral, que poderá impedir ou não as candidaturas nas próximas eleições municipais Mais de 1,5 mil gestores apresentaram irregularidades em suas contas no exercício de cargos ou funções públicas nos últimos […]

Do total, 65 estão atrasadas e 70 paralisadas. Projetos são de responsabilidade do governo estadual e de prefeituras municipais. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou 135 obras paradas na área da saúde […]

Na denúncia, havia irregularidades com favorecimento e direcionamento a empresas nos processos licitatórios, feitos pelo município de Campina Grande com recursos federais da área da saúde e da educação. Após quatro anos de investigação, o […]

Contrato entre secretaria e organização social abrangia de acompanhamento de pequenas reformas de escolas à compra de livros. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou irregular um contrato da Secretaria Estadual de Educação com […]

O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento para que o Tribunal de Contas da União faça auditoria nas ações do Ministério do Meio Ambiente de combate às queimadas. O presidente da Comissão […]

A lista é uma das principais fontes de casos de candidatos que são proibidos de disputar eleições. Ainda assim, quem está na lista pode solicitar registro de candidatura, mas cabe à Justiça Eleitoral decidir se […]

A deliberação foi apresentada pelo conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), decidiu, monocraticamente, pela suspensão de certame deflagrado pelo Departamento […]

Órgão tem feito reiterados alertas sobre a necessidade de mensurar o impacto econômico das medidas, que podem ‘manchar’ as contas do governo BRASÍLIA – Caso sancione o perdão bilionário às igrejas, o presidente Jair Bolsonaro pode correr o […]