Documento também indica que distribuição não está sendo feita de forma regular durante pandemia. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina apontou que os kits de merenda escolar feitos aos […]

A maior parte dos contratos que serão rescindidos é de professores da rede estadual de ensino Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificar ilegalidades, a Secretaria de Educação de Pernambuco terá que rescindir […]

Critérios da licitação tinham sido questionados por uma empresa, mas conselheiro do tribunal entendeu que não há perigo de dano imediato à competitividade da disputa. Abertura dos envelopes com as propostas acontece na terça-feira (1º). […]

Daqui a 178 anos, no ano de 2197, o Mato Grosso vai, finalmente, concluir a regularização fundiária de seu território. Esta é, ao menos, a projeção atual, caso seja mantido o ritmo dos processos de […]

Representação, acolhida parcialmente pela fiscalização do órgão de contas, alega que houve favorecimento ilícito da empresa com renúncia de receita e prorrogação contratual ilegal A conselheira Cristiana de Castro Moraes, do TCE – Tribunal de […]

No dia 19 de novembro de 2020, às 14h, vai acontecer o lançamento (em live) do livro “Os Desafios do Controle Externo Diante da Pandemia da Covid-19”, obra que é de autoria dos Conselheiros Substitutos […]

A Casa Civil tem cinco dias para dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado sobre a concessão das gratificações de encargos especiais. As famosas GEEs são aquele valor a mais no salário, que é […]

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) reprovou a prestação de despesas do ex-prefeito de Rio Pardo, Rafael Reis Barros. Ele deve devolver um montante aproximado de R$ 6 milhões. […]

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao governo que acabe com a renúncia de impostos que incidem sobre os produtos da cesta básica e use o dinheiro arrecadado para reforçar o caixa do […]

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou sobrepreço de R$ 241,4 milhões no orçamento da ponte Salvador-Itaparica. O valor, considerado pelos técnicos do órgão como “excessivo frente ao mercado”, interfere diretamente na contraprestação que […]