TCE-PB aponta irregularidades em licitação para realização do São João 2020 de Patos, na PB

Proposta de parceria público-privada para realização da festa foi aprovada no dia 31 de janeiro deste ano.

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aponta a existência de indícios de irregularidades na licitação para contratação de uma empresa para organização do São João 2020 de Patos, no Sertão da Paraíba. A proposta de parceria público-privada para realização da festa foi aprovada no dia 31 de janeiro deste ano.

Em nota, a Prefeitura de Patos informou que não existem irregularidades no processo e que vai apresentar provas complementares para que a licitação e a festa não sejam suspensas.

Com a aprovação da proposta, a Prefeitura Municipal foi autorizada a abrir um crédito especial de até R$ 1,5 milhão para contratação de uma empresa, que poderá explorar a capacitação de patrocínios, organização dos camarotes e comercialização de quaisquer produtos no evento.

No documento, o TCE apontou irregularidades como a antecipação de parcelas no pagamento da empresa, ausência de informações sobre as receitas do evento e subjetividades na distribuição de camarotes e cortesias.

Os auditores ressaltaram ainda que o município se comprometeu em investir R$ 1,5 milhão para realizar o evento, mas enfrenta há anos uma crise financeira com um déficit no orçamento estimado em R$ 80 milhões. O parecer da auditoria ainda não foi apreciado por membros do Tribunal.

Fonte: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/02/17/tce-aponta-irregularidades-em-licitacao-para-realizacao-do-sao-joao-2020-de-patos-na-pb.ghtml

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