Mês: novembro 2020

Daqui a 178 anos, no ano de 2197, o Mato Grosso vai, finalmente, concluir a regularização fundiária de seu território. Esta é, ao menos, a projeção atual, caso seja mantido o ritmo dos processos de […]

Representação, acolhida parcialmente pela fiscalização do órgão de contas, alega que houve favorecimento ilícito da empresa com renúncia de receita e prorrogação contratual ilegal A conselheira Cristiana de Castro Moraes, do TCE – Tribunal de […]

No dia 19 de novembro de 2020, às 14h, vai acontecer o lançamento (em live) do livro “Os Desafios do Controle Externo Diante da Pandemia da Covid-19”, obra que é de autoria dos Conselheiros Substitutos […]

A Casa Civil tem cinco dias para dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado sobre a concessão das gratificações de encargos especiais. As famosas GEEs são aquele valor a mais no salário, que é […]

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) reprovou a prestação de despesas do ex-prefeito de Rio Pardo, Rafael Reis Barros. Ele deve devolver um montante aproximado de R$ 6 milhões. […]

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao governo que acabe com a renúncia de impostos que incidem sobre os produtos da cesta básica e use o dinheiro arrecadado para reforçar o caixa do […]

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou sobrepreço de R$ 241,4 milhões no orçamento da ponte Salvador-Itaparica. O valor, considerado pelos técnicos do órgão como “excessivo frente ao mercado”, interfere diretamente na contraprestação que […]

Levantamento realizado pelo TCU identificou 10,7 mil candidatos nessas condições. Ministro determinou divulgação da lista O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas determinou a divulgação da lista de candidatos às eleições […]

Por meio de despacho assinado nesta sexta-feira, 6/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. […]

Levantamento da equipe técnica da Corte apontou que 64 municípios potiguares aprovaram aumento de salários após vigência da Lei Complementar 173/2020, que proíbe reajustes até dezembro de 2021. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) […]