TCU cobra R$ 779 mil de mensaleiro condenado pelo STF
Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no mensalão, Henrique Pizzolato foi acionado pelo TCU a pagar uma dívida de 779 000 reais. A conta é dividida com Cláudio de Castro Vasconcelos e […]
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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou, nesta quarta-feira (17), uma série de recomendações ao governo estadual relacionadas ao fim dos contratos de concessão das rodovias do Paraná. As concessões se encerram ao final […]
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que o município de Coari, localizado a 375km de Manaus, limite os repasses de verbas públicas enquanto durara as Eleições Suplementares para escolha do próximo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu um processo de licitação da Aeronáutica para compra de equipamentos de tecnologia por suspeita de favorecimento para uma das concorrentes. A informação foi publicada pelo jornal O Estado […]
O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) passará a contar com um Comitê de Assessoramento Permanente Antirracista (CAPA), de caráter propositivo e consultivo, em matéria de igualdade racial, racismo e temas correlatos. Com alcance nas […]
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (17) mudar o entendimento sobre o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que pode abrir caminho para o governo prorrogar […]
Vista como a principal oportunidade de o governo Bolsonaro repassar uma grande estatal para a iniciativa privada, a privatização da Eletrobras – empresa com enfoque em geração e transmissão de energia – enfrenta mais um […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar a compra de 634 mil tênis pelo Exército pelo valor de R$ 53,8 milhões. O órgão recebeu denúncias de que os calçados foram entregues com baixa […]
A obra já está disponível no mercado para compra, também por meios digitais. A obra Nova Lei de Licitações é uma produção coletiva de juristas, desenvolvida com o objetivo de comentar a Lei n. 14.133/2021. […]
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