Auditoria do TCE-RS aponta suspeita de irregularidade na compra de testes de Covid-19 em Parobé

Município adquiriu teste a valores 200% superiores ao mercado e de empresa amazonense proibida de contratar no próprio estado. Prefeitura nega irregularidades. ONG monitora gastos de municípios gaúchos relacionados à pandemia.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado levanta suspeitas de irregularidades na compra de testes rápidos de Covid-19 em Parobé, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A Prefeitura de Parobé teria adquirido os testes por valores 200% acima do mercado.

Um site criado pela Transparência Brasil permite consultar todas as transações feitas pelos municípios relacionadas ao combate à Covid-19. A ferramenta está disponível somente para municípios do RS.

As compras foram entre julho e agosto, em um contrato emergencial, sem licitação, o que é possível devido à situação de emergência decretada pelos municípios em função do coronavírus.

O TCE observa que a compra demorou mais tempo para chegar do que medicamentos, que foram licitados: os remédios chegaram em 10 dias e os testes, em um mês. A prefeitura alega que isso se deu em função do afastamento de servidores, em período de pandemia.

O órgão também aponta que a prefeitura gastou R$ 145 mil para comprar 3 mil testes. Cada um custou R$ 48, o que é um indicativo de superfaturamento, segundo a auditoria do TCE.

Comparando com o preço pago por outras prefeituras, chega a ser 234% mais caro. O prefeito de Parobé, Diego Picucha, diz que esse era o valor de mercado na época.

“Se nós compararmos com municípios da região, Parobé foi o município que pagou mais barato pelos testes”, afirma. “Não existe nenhum tipo de dúvida em relação a este preço”, acrescenta.

Segundo o Tribunal de Contas, Campo Bom, cidade próxima de Parobé, comprou testes por menos da metade do valor: R$ 18,90.

O prejuízo supostamente causado aos cofres públicos seria de R$ 100 mil.

“Sair daquilo que está dentro de um preço de mercado, que é praticado com preços respeitados, e ir para um que é suspeito, já levanta por si só a suspeita da licitação”, observa o especialista em Direito Administrativo José Luiz Blaszak.

Fornecedor proibido de contratar no próprio estado

A escolha do fornecedor também levantou suspeitas. A sede fica em Manaus, no Amazonas, a mais de 4 mil quilômetros de Parobé.

“Nós aqui, em primeiro lugar, não olhamos a região. Nós primamos pelo preço mais baixo. Então, se a empresa de Manaus ganhou esse procedimento, ela foi contratada. Mas, nesse caso específico, o representante que veio nos visitar aqui é da cidade de Canoas”, afirma o prefeito.

A distribuidora amazonense tem histórico de irregularidades e está proibida de licitar com órgãos públicos no Amazonas.

ONG monitora compras emergenciais

O custo de máscaras, por exemplo, pode ser 100 vezes maior na compra feita por uma prefeitura em relação a outra, de acordo com a análise do levantamento.

“[o site] Ajuda a encontrar preços muito altos, preços que não condizem com aquele produto”, explica a diretora de Operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai.

Fonte: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/12/22/auditoria-do-tce-aponta-suspeita-de-irregularidade-na-compra-de-testes-de-covid-19-em-parobe.ghtml

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