Artigos de Contas publicas

A Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos – FUNBEO é uma entidade jurídica de direito privado, constituída há 30 anos, que tem a finalidade de promover e captar recursos para o desenvolvimento técnico-científico, na área odontológica […]

Em acórdão, conselheiros consideraram irregular dispensa de licitação realizada durante renovação de contrato O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular um contrato renovado pelo governo Izaias Santana (PSDB) no ano de 2017 e […]

A Bahia é o segundo estado brasileiro com mais candidatos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e registros de candidaturas nos tribunais regionais eleitorais, com 33 candidaturas no total. Na liderança […]

O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Gross (TCE-MT), negou seguimento a um recurso interposto pela Petrobras Distribuidora S.A. contra a decisão que julgou parcialmente procedente uma Representação   […]

Limitava vencedor a uma empresa Teria que pagar R$ 30 mi de imediato Infraero pode recorrer da decisão O TCU (Tribunal de Contas da União) ordenou a suspensão imediata de licitação dos espaços publicitários nas dependências do […]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) rescindiu o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado em 2015 com a então Secretaria de Estado de Cidades (Secid), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e a […]

Prazo dado pelo tribunal vence na próxima segunda. Plenário confirmou decisão provisória dada pelo ministro Bruno Dantas a pedido do CNJ; há quase 800 mil perícias na fila. O plenário do Tribunal de Contas da […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado a sete prefeituras pelo devido às taxas de infectados e o baixo investimento de recursos no combate ao covid-19. Foram emitidos alertas […]