A melhora do controle social das contas públicas é um desafio que compete a vários interessados neste processo, passando pelos órgãos de controle externo, pelos setores de comunicação pública, pela imprensa, organizações sociais, pelos […]
Prefeitura de Bayeux tem até 20 de setembro para apresentar defesa sobre o caso. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encontrou irregularidades no concurso da prefeitura de Bayeux e resolveu notificar a gestão municipal. […]
Ministério da Economia terá de prestar, em 60 dias, mais informações sobre os motivos que levaram o governo a decidir pelo fechamento da empresa. O Tribunal de Contas da União (TCU) paralisou o processo de fechamento do […]
Previsão do governo é fazer o leilão em outubro. Direito de exploração das faixas terá prazo de 20 anos, e leilão será realizado em 16 lotes, divididos entre nacionais e regionais. O Tribunal de Contas da […]
O Tribunal de Contas do Estado divulgou os números definitivos de levantamento sobre a publicidade dada ao processo de imunização da população contra a Covid-19 realizado junto aos 399 municípios do Paraná. O município de […]
Órgão faz apelos aos municípios para que convoquem aqueles que não receberam segundo imunizante e façam campanhas periódicas Pelo menos 806 mil pessoas não tomaram a segunda dose da vacina contra o coronavírus em Minas […]
Tribunal vai fazer as auditorias e inspeções necessárias para identificar as fragilidades no combate ao garimpo ilegal e fazer sugestões de melhorias. O Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira (1º) abrir fiscalização para avaliar as […]
Transferência de renda pode ser considerada um sucesso, uma vez que pagamentos indevidos representam apenas 0,08% do total A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram R$ 249 milhões pagos indevidamente durante […]
O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, expediu uma medida cautelar suspendendo uma licitação de mais de R$ 5 milhões da Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação tratava da […]
Governo diz que respeita a independência do TCE. Análise ocorre após representação do Ministério Público de Contas. Projeto de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento foi enviado para a Assembleia Legislativa. O Tribunal de Contas […]
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