Artigo do Conselheiro Substituto TCE-AM, Alípio Reis Firmo Filho, publicado no Jornal Estado de S.Paulo Por expressa disposição constitucional, a composição do órgão julgador nos Tribunais de Contas é mista. Lá, parte de seus ocupantes […]
Em nota, a UESPI informou que “as irregularidades apontadas no Relatório DFAE/TCE foram devidamente justificadas nos autos da Prestação de Contas referente ao ano de 2018”. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) […]
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) admitiu representação do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, acerca de irregularidades constatadas nos autos do inquérito civil encaminhado pelo […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou que o Governo do Estado não utilize os recursos dos precatórios do Fundef até que sejam cumpridas exigências aprovadas em sessão Plenária do Tribunal. A […]
Auditoria analisou gastos até o fim de junho e aponta atraso na entrega de respiradores O Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus a partir de março, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) está notificando 618 órgãos municipais e estaduais do Piauí para que disponibilizem os dados sobre licitações e contratos nos sistemas Licitações Web e Contratos Web do […]
A Prefeitura de Aracaju deverá criar taxa específica para financiar a coleta e destinação dos resíduos sólidos do Município, além de adotar ações de educação ambiental. A recomendação, do Ministério Público de Contas (MPC), consta […]
Em período de pandemia do Covid 19, o Ministério Público de Conta do Amazonas (MPC-AM) vem adotando alguns procedimentos para permitir a transparência no atos dos gestores públicos. No decorrer do primeiro semestre deste ano, […]
Ministro do STF repassa à Procuradoria Geral da República pedido de deputados para afastar ministro do cargo O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o órgão de […]
Decisão cautelar foi solicitada pelo Ministério Público de Contas e vale até que conselheiros voltem a deliberar sobre o tema O Tribunal de Contas (TCDF) decidiu, nesta quarta-feira (15/7), que a Secretaria de Saúde suspenda imediatamente qualquer tipo […]
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