Com transmissão ao vivo da Tv Senado, a Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta teve ato de lançamento no Senado Federal através da realização de evento de debate sobre o tema de contas públicas municipais.
Estiveram presentes e representadas, a entidade idealizadora da Campanha, Audicon – Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, a Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Ruy Barbosa,a Ampcom – Associação Nacional do Ministério Público de Contas, a UVB – União dos Vereadores do Brasil, a ANTC – Associação Nacionais dos Auditores dos Tribunais de Contas, a AUD-TCU – Associação dos Auditores do TCU, a CNSP – Confederação Nacional dos Servidores Públicos, o Mas – Movimento Acorda Sociedade, o OPS – Operação Política Supervisionada, as Câmaras Municipais de Jundiaí e Piracicaba , a ANESP – Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e a Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
O Presidente da UVB, Gilson Conzatti, fez um apelo por maior aproximação entre as câmaras municipais, Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas. Como uma forma de os Vereadores estarem mais cientes sobre critérios e conhecimento maior para eles fiscalizarem os poderes públicos locais.
O Presidente do Instituto Ruy Barbosa, Conselheiro Ivan Bonilha, destacou a importância dos Tribunais de Contas ganharem mais visibilidade e relevância perante a sociedade, como uma forma de interação mais dinâmica e assim o temas das contas públicas estarem mais presentes no dia a dia das pessoas.
Comentando expectativas do novo pacto federativo, Alex Canuto, Presidente da ANESP, destacou a premissa de que as despesas públicas não aumentem, e encontrem senso de racionalidade. Frisou que o desenvolvimento econômico dos pequenos municípios deve vir da sociedade e não do volume de servidores públicos.
O Presidente da Ampcon, Stephenson Victer, ressaltou o engajamento da entidade na Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta, a valorização de participação transversal, de todos setores do sistema de fiscalização pública e da sociedade juntos, para o monitoramento do uso de recursos públicos.
Da mesma forma Francisco Gominho, Presidente da ANTC, manifestou que os auditores dos Tribunais de Contas estarão presentes na Campanha e em suas ações, porque entendem que os avanços de transparência, profissionalismo e impessoalidade são fundamentais e precisam estar sendo debatidos e questionados.
A Conselheira Substituta do TCE Pará, Milene Cunha, apresentou dados de performance aquém do esperado no setor de educação em seu Estado, como uma amostra de que os tribunais de contas estão mirando em analisar políticas públicas e a performance do uso de recursos públicos.
A Conselheira Substituta Heloisa Helena Godinho, do Tribunal de Contas de Goiás, foi moderadora de painéis de debates no evento, além de representar Audicon e Atricon. Fez uma apresentação da Campanha e solicitou engajamento das entidades presentes.
O evento teve a parceria do Portal Meu Município, representado por seu Coordenador Fernando Rabelo. O Portal desenvolve um trabalho de disponibilização, município a município, das verbas utilizadas pelas prefeituras e visão do destino das mesmas, tornando-as acessíveis aos seus cidadãos.
Assista aqui a transmissão da TV SENADO:
Aqui galeria de fotos do evento:
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