Foram cerca de quatro problemas identificados em contratos públicos por dia, segundo levantamento do TCE-PB.
Em seis meses de 2019, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) indicou 726 alertas de irregularidades em contas públicas de prefeituras ou do governo do estado. Conforme estatísticas do TCE, foram emitidos quatro alertas por dia neste período no trabalho de Acompanhamento da Gestão em Tempo Real feito desde 2017.
Do total dos 726 alertas, 19 foram dirigidos ao Governo do Estado, seus órgãos e entidades, e o restante aos gestores municipais. O tribunal de contas destacou problemas com as leis de planejamento dos municípios (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); falhas na arrecadação de contribuições previdenciárias de servidores; erros nos Portais da Transparência; irregularidades em contratos com Organizações Sociais, entre outros.
O Tribunal de Contas explica que o alerta serve como canal para comunicar aos gestores públicos sobre os problemas identificados pelas auditorias que indiquem indícios de irregularidades na gestão orçamentária, permitindo que correções sejam feitas a tempo de evitar a consolidação de eventuais prejuízos ao erário.
Diariamente, os resumos dos alertas são publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, com as edições todas disponíveis para consulta no Portal do Tribunal (tce.pb.gov.br) e também no aplicativo Nosso TCE-PB. E nos mesmos meios eletrônicos também é possível fazer a leitura integral dos textos dos alertas, por meio do número do processo.
Seja o primeiro a comentar