Fiscalização do TCE-SP aponta irregularidades em escolas da região de Itapetininga

Ao todo, foram inspecionadas 265 escolas em 216 cidades no estado de São Paulo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou nesta quinta-feira (7) o resultado de uma fiscalização em merendas oferecidas em escolas municipais.

Ao todo, foram inspecionadas 265 escolas em 216 cidades. Na região de Itapetininga (SP), algumas irregularidades foram apontadas pelos agentes.

Em Tietê (SP), a fiscalização foi na Escola Municipal de Educação Básica Professora Carlina Alves de Lima. Entre os apontamentos do TCE, estão paredes sem revestimento, tinta descascando, rachaduras, infiltrações e sujeira. As portas e janelas nos locais onde os alimentos são preparados estavam sem telas de proteção e o preparo e armazenamento são no mesmo local.

Em Ribeirão Branco (SP), os agentes estiveram na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Maria Francisca Ferreira. Foi verificado que as telas de proteção das portas e janelas estão em más condições.

Os fiscais ainda destacaram a presença de produtos enlatados, a merenda fornecida no dia da fiscalização não era a mesma do cardápio e os ingredientes abertos não estavam etiquetados com informações sobre abertura da embalagem e prazo de validade. Também não estava sendo usado nenhum “buffet” com aquecimento.

Em Sarapuí (SP), os fiscais foram até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Conceição Aparecida Holtz Santos. Entre as irregularidades, torneira com vazamento constante, cozinha sem exaustor e instalação hidráulica insuficiente, segundo os agentes do TCE.

Também foi constatada falta de telas de proteção nas portas e janelas onde os alimentos são preparados e os agentes ainda relataram a presença de produtos enlatados. Os agentes também apontaram o refeitório em espaço aberto, comprometendo a higiene do local, e que o espaço destinado ao consumo da merenda não é suficiente para os alunos. As merendeiras estavam sem sapatos antiderrapantes e luvas, e no estoque faltava acabamento na parede.

Em Tapiraí (SP), a visita foi na Escola Municipal de Ensino Fundamental José De Moura Glasser. Os fiscais constataram vazamento de água no bebedouro e nas pias no local onde os alunos se alimentam. No estoque, os armários estão em precário estado de conservação e com porta quebrada, segundo os agentes. Também foi notado que são insuficientes os compartimentos para os botijões de gás, expondo os alunos a riscos.

Em Torre de Pedra (SP), a fiscalização foi na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luís Carlos Coração. Os agentes relataram a ocorrência de umidade e bolor nas paredes, além de porta enferrujada e azulejos quebrados. Também faltava tela de proteção nas portas e janelas onde os alimentos são preparados.

Em Coronel Macedo (SP), na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental “Professor Mitsuo Matsura”, os agentes encontraram um pacote de fubá, vencido há seis dias e também constataram caixas de leite armazenadas no chão, janelas sem tela, trinca na parede, sujeira e telhado exposto.

Em Itaporanga (SP), os agentes estiveram na Escola Municipal Coronel Vicente Russo do Amaral e também encontraram algumas irregularidades. O local destinado para o consumo da merenda não é adequado por causa da sujeira, teias de aranha e o espaço é pequeno para comportar todos os alunos. Outro apontamento foi que no local onde os alimentos são consumidos existe um disjuntor que proporciona perigo de choque aos alunos.

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Hernani Vieira Da Cruz, em Taquarivaí (SP), os agentes do TCE encontraram a estrutura do buffet com defeito, fogão em mau estado de conservação, pés do fogão enferrujados e falta de ventilação na cozinha.

Em nota, a Prefeitura de Coronel Macedo afirmou que o vencimento de um dos produtos ocorreu naquele final de semana e a vistoria para descarte de produtos ainda não havia sido feita, mas que o problema já foi sanado. Com relação às caixas de leite armazenadas no chão, a prefeitura disse que a entrega foi feita depois do horário e a merendeira ainda não tinha reorganizado as prateleiras.

O município informou também que as armações para as telas de proteção já estão sendo feitas e a situação estará regularizada nos próximos dias. Disse ainda que já está em processo de licitação a contratação de uma empresa para fazer a instalação de forro no telhado e a colocação de azulejos na parede.

A Prefeitura de Tapiraí informou que já regularizou a maior parte dos apontamentos feitos pelo tribunal de contas. Sobre os botijões de gás, a prefeitura afirmou que não há risco para os alunos e que a regularização da situação encontra-se em andamento.

TV TEM não obteve retorno das demais prefeituras.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/noticia/2019/11/07/fiscalizacao-do-tce-aponta-irregularidades-em-escolas-da-regiao-de-itapetininga.ghtml

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