Em 2015, vereadores do município receberam mais do que a Constituição Federal permite O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Aquidauana, Anderson Meireles Flores, após constatar irregularidades no pagamento dos salários dos […]
Auditores propõem anulação de atos da Anatel que permitem remodelar redes de celular Um embate técnico entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode suspender os planos […]
Em nota pública, oito entidades que representam integrantes dos Tribunais de Contas em todo o País não concordam enfaticamente com PEC do senador Márcio Bittar (MDB-AC) que atribui aos patamares mínimosexigidos ‘enrijecimento de gestões’ O […]
Acesse aqui a NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 1/2021 A nota do CNPTC e entidades representativas do Controle Externo brasileiro diz que proposta de utilização de recursos da Saúde e do FUNDEB, pela eliminação de percentuais […]
“Controle Externo e Atuação nos Temas de Meio Ambiente e Mudança Climática” será o segundo painel ao vivo de 2021, da Campanha Contas Públicas são da Nossa Conta. O encontro será realizado no dia 11 […]
Artigo de Alipio Reis Firmo Filho, conselheiro substituto do TCE/AM A pandemia deu um ultimato ao mundo: até que ponto os países estariam preparados para responderem a ela? No final de janeiro último, o Instituto […]
Portaria contém novos protocolos Objetivo: ajudar na fiscalização Texto propõe travas antivazamentos O governo federal publicou portaria com os protocolos para a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) acessarem dados da Receita Federal protegidos […]
A metodologia de pesquisa de preços, desenvolvida por auditores, já está sendo usada por diversos municípios do Estado. Uma metodologia de pesquisa de preços, desenvolvida pela Divisão de Fiscalização de Saúde do TCE-MS, contribui para […]
O tribunal determinou à Funasa que apresente em até 90 dias plano de ação com medidas de melhoria Uma avaliação do Tribunal de Contas da União concluiu que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) possui diversos problemas que a […]
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu Parecer Prévio pela desaprovação das contas de 2019 do Município de Altônia, de responsabilidade do atual prefeito, Claudenir Gervasone (gestões 2017-2020 e 2021-2024). O motivo […]
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