Frederico Vasconcelos O Tribunal de Contas de Pernambuco determinou à Defensoria Pública estadual suspender o restabelecimento do auxílio-alimentação de R$ 1.400,00 neste mês. O gasto tinha sido interrompido em abril, com a instituição do Plano […]
Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema 899 Artigo de Ismar Viana Muito se tem discutido, recentemente, sobre o alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que […]
Artigo de Ismar Viana e Fábio George Cruz da Nóbrega* Na última quinta-feira, 14, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 966, gerando polêmica no meio institucional de controle da Administração Pública, que […]
Artigo de Francisco José Gominho Rosa O cenário de grave crise epidemiológica exige ações emergenciais dos gestores públicos. Dentre os desafios trazidos pela doença, a flexibilização de normas que pautam a execução dos gastos públicos […]
Após o governo do Amazonas comprar 28 respiradores inadequados para pacientes de covid-19 e com sobrepreço numa importadora que vende vinhos em Manaus, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) multou e recomendou ao governador […]
O Ministério Público de Contas entrou com uma representação em que indica superfaturamento de um contrato para a prestação de consulta médica virtual. O contrato inicial previa R$ 5,80 por atendimento, num total de R$ […]
Na crise, é preciso preservar os contratos, com concessões mútuas Artigo de Rodrigo Borges e Marcos Nóbrega Enquanto especialistas e pesquisadores da saúde e políticas públicasdiscutem as medidas para contenção dos avanços da Covid-19, os […]
MANAUS – Wilton Pereira dos Santos e Antônio Tiburtino da Silva, ex-prefeitos do município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), tiveram as contas reprovadas por unanimidade pelo TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, para análise, o projeto de concessão de trechos da rodovia BR-163, que passam pelos estados de Mato Grosso (MT) e do Pará (PA), e da BR-230, no […]
Tribunal de Contas deferiu pedido da agência por mais tempo. Anatel explicou que crise da Covid-19 levou à restrição da mobilidade dos fiscais que fariam a verificação dos ativos. Regulador tem agora até agosto para […]
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