Nesta semana, servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná estão realizando auditoria presencial na gestão da receita pelos municípios de Marialva (Região Norte) e Telêmaco Borba (Campos Gerais). As auditorias, executadas em cada […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu alerta contra a prefeitura de Lucena, na Grande João Pessoa, após identificar uma série de possíveis irregularidades que podem causar a reprovação da prestação de contas, caso […]

Decisão é desta quinta-feira (12) e o prazo de abertura dos envelopes estava previsto para 9h desta sexta-feira (13). Edital prevê compra de 12 Veículos Leves sobre Pneus por R$ 35,4 milhões. O Tribunal de […]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou, na sessão ordinária, do dia 11 de março, o Julgamento Singular de autoria do conselheiro Isaías Lopes da Cunha, que suspendeu processo licitatório da Prefeitura de Lucas […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a paralisação do contrato firmado entre a prefeitura e uma empresa para instalação de salas modulares extras nas unidades municipais de ensino. A decisão é do conselheiro […]

As outras 49 prefeituras têm até às 23h59 o dia 31 de março para enviar eletronicamente os balancetes Treze de 62 prefeituras obrigadas a prestarem contas ao Tribunal de Contas de Contas do Amazonas (TCE-AM), […]

As duas sedes serão fechadas e os servidores vão trabalhar em sistema home office. Também foram suspensas as sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais. O presidente do Tribunal de Contas de […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 10 dias para o Ministério da Economia encaminhar um plano de ação para apresentar as medidas necessárias para a implantação da ampliação ao acesso ao […]

Esse é o segundo acordo aprovado pela Corte neste mês, depois do caso da TIM, reforçando o mecanismo que substitui o pagamento de multas. O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou ontem, 18, […]

Unidade vai aferir a qualidade asfáltica e do solo nas obras públicas de pavimentação A partir de 2021, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a utilizar uma unidade móvel de fiscalização para aferir […]