Procurador pede reforma de sentença, com imposição de multa a Carlin Moura e Marília Campos por suposta irregularidade envolvendo a isenção do tributo municipal A discussão sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) residencial, […]

A empresa ganhou a licitação para o serviço em 2016 e está sendo investigada pela polícia no âmbito da Operação Tempo é Dinheiro, deflagrada no dia 1º de setembro deste ano. O Tribunal de Contas […]

Segundo o órgão, caberá a cada área de controle e inspeção fazer o devido juízo de criticidade dos dados. O resultado da rodada anual de avaliação dos portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais […]

Auditoria do órgão aponta falhas Falta articulação com Estados Contratos não foram cumpridos Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que, até o momento, o Ministério da Saúde não tem um plano […]

O Tribunal de Contas nota que a despesa fiscal decorrente de benefícios fiscais evidenciada na conta geral do Estado “apenas abrange 179 dos 383 benefícios em vigor”. O Tribunal de Contas (TdC) tem reservas sobre […]

Com o fim das eleições municipais e a declaração dos nomes dos eleitos, é hora de fazer a transição de governo. Todos os municípios que terão novos prefeitos em 2021 deverão instituir suas comissões, inclusive, […]

Na peça protocolada no TCDF, órgão de fiscalização expõe ligações entre gestoras e a responsável pela locação do imóvel na Asa Norte O Ministério Público de Contas (MPC-DF) ingressou com uma representação no Tribunal de Contas […]

Documento também indica que distribuição não está sendo feita de forma regular durante pandemia. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina apontou que os kits de merenda escolar feitos aos […]

A maior parte dos contratos que serão rescindidos é de professores da rede estadual de ensino Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificar ilegalidades, a Secretaria de Educação de Pernambuco terá que rescindir […]