Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado ainda realizou três projeções do cenário até o fim de 2020. Queda na arrecadação tem relação direta com pandemia.
O Rio Grande do Norte perdeu R$ 570,3 milhões em arrecadação até julho por conta da pandemia. O dado consta em um levantamento sobre as finanças do Rio Grande do Norte, nos sete primeiros meses do ano, que foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e publicado nesta terça-feira (8). O documento ainda revela três projeções até o fim de 2020.
Segundo o levantamento, a diminuição tem direta relação com o impacto do coronavírus sobre as atividades econômicas, tendo como base a comparação com o ano anterior. As arrecadações mais prejudicadas foram o ICMS e os repasses do Fundo de Participação dos Estados.
De acordo com o TCE, apesar da queda na arrecadação, o RN teve um aumento de 1,57% nas receitas, por conta dos repasses realizados pelo Governo Federal. Ao todo, o Estado recebeu R$ 495,3 milhões de repasse extraordinário, que é relativo à MP 938/2020 e à LC 173/2020 – os dois são pacotes de ajuda aos estados durante a pandemia.
Além disso, o levantamento aponta ainda que as transferências destinadas à saúde tiveram um acréscimo de R$ 126,7 milhões até julho em relação aos valores do ano passado. Isso representa um aumento de 84%.
A análise feita pela equipe do TCE também aponta projeções para o restante do ano de 2020. No levantamento, os auditores desenharam três perspectivas possíveis de cenário, tendo em vista o comportamento das receitas após a retomada gradual da atividade econômica.
Na perspectiva otimista, as receitas voltam ao patamar de 2019, o que traria ao fim do ano uma diminuição de R$ 181 milhões em relação a 2019. Na perspectiva moderada, a retomada mantém o mesmo nível observado em julho deste ano, representando, no fim do ano, R$ 435 milhões de perda. Já na perspectiva pessimista, caso haja um novo aumento na disseminação do vírus, e novas medidas de restrição sejam necessárias, a queda pode alcançar R$ 666 milhões ao fim do ano.
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