Segundo o relatório da corte de contas, foram executados apenas 15,92% dos serviços, mas já se passaram 83,33% do prazo de contratual, que vence em 23 de janeiro. Por meio de nota, a Siemens Mobility informou ao Diário do Transporte que o contrato terá um novo cronograma e que a retomada das intervenções será apenas na linha 10-Turquesa. Também em resposta ao Diário do Transporte, a CPTM informou que haverá mudança apenas de prazo e não de valor e que, para a linha 7, os investimentos devem vir com a concessão do Trem Intercidades, que vai contemplar a ligação também.
ADAMO BAZANI
O conselheiro do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Martins Costa, advertiu a CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos sobre a lentidão no cumprimento do cronograma das intervenções de fabricação, fornecimento e instalação das readequações e ampliação do sistema de suprimento de energia de tração das linhas 7 – Rubi (Brás/Luz/Francisco Morato/Jundiaí) e 10 – Turquesa (Brás/Tamanduateí/Santo André/Rio Grande da Serra).
O despacho foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de sexta-feira, 06 de dezembro de 2019.
A empresa responsável pelos serviços é a Siemens Mobility Soluções de Mobilidade Ltda. (a denominação anterior era Consórcio Linhas Norte-Sul).
Segundo o relatório da corte de contas, foram executados apenas 15,92% dos serviços, mas já se passaram 83,33% do prazo de contratual.
O contrato é de 2012, ficou paralisado e foi retomado em 01º de agosto de 2019.
O final da vigência do contrato estava previsto para 23 de janeiro de 2020.
No despacho, o conselheiro alerta para a necessidade das correções das falhas encontradas pelo departamento de fiscalização do TCE e que o julgamento do contrato vai levar em conta este aviso.
Neste contexto, recomendo aos responsáveis que, se for o caso e naquilo que ainda não o fizeram, adotem efetivas medidas corretivas que se façam necessárias para o saneamento das falhas apontadas. Vale destacar que este despacho não configura qualquer fixação de prazo para apresentação de justificativas ou abertura do contraditório, servindo apenas como ALERTA de que as correções acima recomendadas serão avaliadas durante o decurso do prazo contratual e quando do julgamento da matéria, nos termos legais
O Diário do Transporte apurou que a ampliação do sistema de suprimento de energia de tração das linhas 7 – Rubi e 10 – Turquesa é considerada essencial pela corte de contas para a melhoria dos serviços, implantação do novo sistema de controle de trens que pode aumentar o número de composições em operação ao mesmo tempo e diminuir os intervalos (CBTC) e para o aumento da velocidade dos trens, reduzindo o tempo de viagens.
Por meio de nota, a Siemens Mobility informou ao Diário do Transporte que o contrato terá um novo cronograma e que a retomada das intervenções será apenas na linha 10-Turquesa.
A Siemens Mobility informa que o referido contrato esteve suspenso entre 2015 e agosto de 2019 e passará por aditamento de prazo de acordo com um novo cronograma estabelecido pelas duas empresas. A empresa informa ainda que a retomada do contrato considera apenas as obras da linha 10.
Também em resposta ao Diário do Transporte, a CPTM informou que haverá mudança apenas de prazo e não de valor e que, para a linha 7, os investimentos devem vir com a concessão do Trem Intercidades, que vai contemplar a ligação também.
A CPTM acompanha o processo no TCE e está tomando as providências cabíveis. A retomada do contrato de energia foi efetivada no mês de agosto de 2019 e contempla neste primeiro momento a linha 10. O valor do contrato é de R$ 117.478.360,26 e haverá aditamento somente de prazo, para readequação do cronograma de execução das obras.
Para a linha 7, estão sendo feitos estudos em conjunto com a modelagem de concessão do Trem Intercidades, para escolha da melhor solução a ser adotada.
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