Tribunal auditou 29 obras feitas entre 2005 e 2014 em Angola, República Dominicana, Guatemala, Gana e Honduras. Advogado afirmou que funcionários do BNDES atuam conforme as normas.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que houve desvio de metade dos recursos aplicados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em obras de rodovias no exterior.
Segundo o ministro Augusto Sherman, entre 2005 e 2014, o BNDES destinou a construtoras brasileiras US$ 2,115 bilhões para essas obras, e US$ 1,07 bilhão foram desviados.
“O que ocorreu é que os valores desembolsados para as construtoras aqui no Brasil eram de cerca de duas vezes o necessário para fazer a exportação. Para cada R$ 2 entregues para as construtoras, R$ 1 apenas era necessário para fazer a exportação”, afirmou Sherman.
O TCU analisou o período entre 2005 e 2014 porque o processo de auditoria começou em 2014, e o tribunal definiu como critério os últimos dez anos.
A auditoria encontrou desvios em obras realizadas por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. Ao todo, foram analisadas 29 obras: 21 em Angola; 5 na República Dominicana; 1 na Guatemala; 1 em Gana; e 1 em Honduras.
Procuradas, a Andrade Gutierrez, a Queiroz Galvão e a Camargo Corrêa informaram que não vão comentar o assunto. O G1 aguardava resposta da Odebrecht até a última atualização desta reportagem.
O que diz a defesa do BNDES
Durante a sessão do TCU, o advogado do BNDES, Pedro José de Almeida Ribeiro, afirmou que os funcionários do banco agem conforme as normas.
Ribeiro pediu, ainda, que o tribunal não convocasse funcionários do banco do banco porque uma eventual responsabilização desses funcionários estaria gerando “medo” na instituição.
O advogado afirmou, ainda, que os funcionários envolvidos na liberação dos recursos atuaram conforme as normas vigentes à época, acrescentando que o banco está aberto para construir, em conjunto com o TCU, um modelo transparente para o financiamento de exportações de bens e serviços.
Convocação de funcionários
Nesta quinta, durante a análise da auditoria, o TCU decidiu convocar mais de 50 pessoas que atuaram no período das operações para que expliquem as operações. Entre eles, estão Demian Fiocca e Luciano Coutinho, ex-presidentes do BNDES.
Como não houve prejuízo aos cofres públicos, já que os financiamentos estão sendo pagos pelos países onde ocorreram as obras, os funcionários não podem ser condenados a pagarem ressarcimentos.
Outros processos
Em 2016, o TCU abriu sete processos para investigar o financiamento do BNDES à exportação de serviços de engenharia e construção de infraestrutura em países da América Latina e África.
Esses processos envolvem obras em rodovias, portos, aeroportos, infraestrutura urbana e energia, por exemplo.
Segundo Shermann, a área técnica do TCU já concluiu o relatório de obras de rodovias, energia, infraestrutura urbana e portos e, nesses quatro processos, os desvios chegaram a US$ 3 bilhões, dos quais:
- Rodovias: US$ 1,07 bilhão;
- Infraestrutura Urbana: US$ 933 milhões;
- Energia: US$ 586 milhões;
- Portos: US$ 416 milhões.
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