“Terceiro Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs, pelos Tribunais de Contas” acontece entre os dias 2 e 6 de agosto

Entre os dias 2 e 6 de agosto de 2021, acontecerá, de forma inteiramente online, o “Terceiro Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs, pelos Tribunais de Contas”, evento promovido em parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a MBA PPP da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP/SP).

Durante os dias de evento serão realizados 10 painéis, em que serão abordados temáticas importantes no contexto das fiscalizações exercidas pelo controle externo, que abrangem aspectos: setoriais, normativos e estratégicos no que diz respeito à atuação dos TCs.

Assim, os painéis são divididos da seguinte forma:

Painel 1
Acompanhamento da execução contratual em concessões e PPPs: limites e competências frente às agências reguladoras.

Painel 2
Indicadores em contratos de concessões e PPPs: incentivos à eficiência e eficácia na prestação dos serviços.

Painel 3 – EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DOS TCs
Pandemia e reequilíbrio econômico-financeiro nas concessões.

Painel 4
Novo marco legal do saneamento básico: principais desafios a serem enfrentados pelos órgãos de controle externo.

Painel 5
Concessões de estacionamento rotativo: principais pontos de controle a serem estabelecidos na análise dos editais licitatórios.

Painel 6
Concessão de uso de bem público: base legal e limites para aplicação subsidiária da lei federal8.987/95.

Painel 7
Tutela de urgência: requisitos, limites e aplicabilidade nos editais de concessões e PPPs.

Painel 8 EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DOS TCs
PMIs e Governança em concessões e PPPs: análise crítica dos Tribunais de Contas.

Painel 9 EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DOS TCs
Boas práticas advindas do controle externo concomitante.

Painel 10 EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DOS TCs
Transporte coletivo urbano de passageiros: a problemática dos subsídios públicos.

Realize sua inscrição para os painéis que deseja acompanhar através dos links:

ABERTURA E PAINÉIS 1, 2, 4, 5, 6: https://3encontrotcs.mbappp.com/

PAINEL 3: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_YeJAqTYsTWSnhoLHCDB08A

PAINEL 8: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_lF8okqd-QtiG00mc2SLGYA

PAINEL 9: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_fQ125iOgTTmhHoDpooio3Q

PAINEL 10: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_BD80bxTzQ26pWAQjx4qR1g