MANAUS – Wilton Pereira dos Santos e Antônio Tiburtino da Silva, ex-prefeitos do município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), tiveram as contas reprovadas por unanimidade pelo TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) em sessão virtual nesta quarta-feira, 13. Os ex-gestores foram condenados a devolver aos cofres públicos, juntos, R$ 6,5 milhões.
As contas dos ex-prefeitos, referente ao exercício financeiro de 2017, foram analisadas pela conselheira Yara Lins dos Santos, relatora do processo, que identificou diversas irregularidades. Wilton Pereira, prefeito no período de 1º de janeiro a 14 de julho, foi punido em R$ 3,2 milhões (soma de multa e alcance). Já Antônio Tiburtino da Silva, também no cargo de prefeito no período de 15 de julho a 17 de dezembro de 2017, foi penalizado em R$ 2,5 milhões.
Entre as irregularidades cometidas pelos ex-gestores estão a falta de justificativa de suposta contratação e o pagamento de R$ 138,7 mil à BMJ Comercial e Serviços Ltda., entre outras supostas contratações que formam valores milionários; atraso de envio de balancetes mensais via sistema e-Contas, referentes ao período de maio a agosto de 2017; além da falta de justificativa de pagamentos de gratificações, sem comprovação ou autorização em lei.
Wilton Pereira dos Santos e Antônio Tiburtino da Silva ainda podem recorrer da decisão, mas precisam quitar os valores no prazo de 30 dias.
Eirunepé
De relatoria do conselheiro Josué Filho, as contas da Câmara Municipal de Eirunepé também foram reprovadas, de responsabilidade do então presidente Walter Alexandre Menezes, referente ao exercício de 2018.
Após analisar as diversas irregularidades cometidas por Walter Alexandre Meneses, o conselheiro Josué Filho aplicou a penalidade de R$ 45 mil (soma de multa e alcance). O valor da multa também precisa ser quitada no prazo de 30 dias.
Fonte:https://amazonasatual.com.br/tce-multa-ex-prefeitos-de-novo-airao-em-r-r-65-milhoes/
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