Fiscalizando

Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema 899 Artigo de Ismar Viana Muito se tem discutido, recentemente, sobre o alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que […]

Artigo de Ismar Viana e Fábio George Cruz da Nóbrega* Na última quinta-feira, 14, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 966, gerando polêmica no meio institucional de controle da Administração Pública, que […]

Artigo de Francisco José Gominho Rosa O cenário de grave crise epidemiológica exige ações emergenciais dos gestores públicos. Dentre os desafios trazidos pela doença, a flexibilização de normas que pautam a execução dos gastos públicos […]

Na crise, é preciso preservar os contratos, com concessões mútuas Artigo de Rodrigo Borges e Marcos Nóbrega Enquanto especialistas e pesquisadores da saúde e políticas públicasdiscutem as medidas para contenção dos avanços da Covid-19, os […]

Na próxima quinta-feira, 21 de maio de 2020, acontece a Live Campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta” a partir das 15h. A temática do encontro será “Pandemia e tribunais de contas: prescrição (RE 636.886 […]

Artigo de Valdecir Pascoal    Há 20 anos, o Brasil já havia reconquistado a democracia e domado a inflação, mas o desequilíbrio fiscal, nas três esferas federativas, era gravíssimo: precário planejamento, descontrole da dívida e […]

Nesta quinta-feira, 14 de maio de 2020, às 15h, acontecerá a live da Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta. Evento que será transmitido nas contas de Facebook e YouTube da campanha. O evento terá […]

O site O Antagonista realizou debate online a respeito da Medida Provisória que autoriza o pagamento antecipado a fornecedores de medicamentos, material hospitalar e outros insumos usados no enfrentamento da Covid-1, ciente da perspectiva que […]

O Professor Dr. Luiz Henrique Lima lançou na última semana o curso online “Controle Externo para TCU, TCEs, TCMs e TCDF”. Os conteúdos das aulas visam dar ferramentas para aprimorar o trabalho dos funcionários públicos […]