Fiscalizando

“Orçamento Público e Pandemia: os Desafios de 2021” será o terceiro painel ao vivo de 2021, da Campanha Contas Públicas são da Nossa Conta. O encontro será realizado no dia 16 de abril de 2021, […]

Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16), uma nota recomendatória (NR) aos órgãos de controle orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de […]

Em nota pública, oito entidades que representam integrantes dos Tribunais de Contas em todo o País não concordam enfaticamente com PEC do senador Márcio Bittar (MDB-AC) que atribui aos patamares mínimosexigidos ‘enrijecimento de gestões’ O […]

Acesse aqui a NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 1/2021 A nota do CNPTC e entidades representativas do Controle Externo brasileiro diz que proposta de utilização de recursos da Saúde e do FUNDEB, pela eliminação de percentuais […]

“Controle Externo e Atuação nos Temas de Meio Ambiente e Mudança Climática” será o segundo painel ao vivo de 2021, da Campanha Contas Públicas são da Nossa Conta. O encontro será realizado no dia 11 […]

Artigo de Alipio Reis Firmo Filho, conselheiro substituto do TCE/AM A pandemia deu um ultimato ao mundo: até que ponto os países estariam preparados para responderem a ela? No final de janeiro último, o Instituto […]

Primeiro debate ao vivo da Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta, em 2021, ocorrerá no próximo dia 4 de fevereiro, às 15h. Na oportunidade o tema central será, “CONTROLE EXTERNO – CENÁRIOS PARA 2021”. […]

No dia de ontem, 2 de dezembro de 2020, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a decisão liminar concedida, por desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), que determinava a […]

A Campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta” promoveu no dia 30 de outubro o Seminário online “Monitoramento das Contas Públicas na Transição de Gestão nas Prefeituras e Câmaras Municipais”. O evento foi composto de […]

Estão abertas as inscrições para o “Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas”, evento que será inteiramente virtual e acontecerá entre os dias 9 e 10 de novembro de 2020. A cerimônia […]