Fiscalizando

Seminário realizado em três encontros virtuais, por meio de palestras e debates, a respeito de contas públicas relacionados a saúde, obras públicas paralisadas e fiscalização de verbas parlamentares. Inscrições abertas para jornalistas, estudantes de jornalismo, […]

O presidente da ANTC, Francisco Gominho, assina o artigo “Tribunais de Contas e o vírus da corrupção: qual a vacina?”, publicado nesta quarta-feira (29) no Blog de Fausto Macedo, no site do jornal Estadão. Em […]

Artigo do Conselheiro Substituto TCE-AM, Alípio Reis Firmo Filho, publicado no Jornal Estado de S.Paulo Por expressa disposição constitucional, a composição do órgão julgador nos Tribunais de Contas é mista. Lá, parte de seus ocupantes […]

Artigo de Luiz Henrique Lima Além da gravíssima emergência na saúde pública, na qual, tragicamente, o Brasil apresenta um dos piores resultados mundiais no enfrentamento da pandemia da Covid-19, estamos diante de uma calamidade pública […]

Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema 899 Artigo de Ismar Viana Muito se tem discutido, recentemente, sobre o alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que […]

Artigo de Ismar Viana e Fábio George Cruz da Nóbrega* Na última quinta-feira, 14, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 966, gerando polêmica no meio institucional de controle da Administração Pública, que […]

Artigo de Francisco José Gominho Rosa O cenário de grave crise epidemiológica exige ações emergenciais dos gestores públicos. Dentre os desafios trazidos pela doença, a flexibilização de normas que pautam a execução dos gastos públicos […]

Na crise, é preciso preservar os contratos, com concessões mútuas Artigo de Rodrigo Borges e Marcos Nóbrega Enquanto especialistas e pesquisadores da saúde e políticas públicasdiscutem as medidas para contenção dos avanços da Covid-19, os […]

Na próxima quinta-feira, 21 de maio de 2020, acontece a Live Campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta” a partir das 15h. A temática do encontro será “Pandemia e tribunais de contas: prescrição (RE 636.886 […]

Artigo de Valdecir Pascoal    Há 20 anos, o Brasil já havia reconquistado a democracia e domado a inflação, mas o desequilíbrio fiscal, nas três esferas federativas, era gravíssimo: precário planejamento, descontrole da dívida e […]