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Em 10 dias de ligações e mensagens por e-mail e redes sociais, 80 dos 218 órgãos públicos que ainda devem enviar os dados dos seus servidores para a checagem do auxílio emergencial responderam o Ministério […]

Medida, que deve ser implementada em um prazo de 15 dias, deve permanecer em vigor enquanto perdurar a suspensão do ensino presencial O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) determinou que a […]

A matéria foi encaminhada ao colegiado do órgão e poderá ser considerada pelo STF para respaldar sua decisão O Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável à venda de refinarias pela Petrobras, negócio […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) notifica 618 órgãos municipais e estaduais do Piauí que estão sem atualizar os dados sobre licitações e contratos nos sistemas Licitações Web e Contratos Web do […]

O Tribunal de Contas da União mandou o Serpro refazer ou anular um contrato de consultoria assinado em fevereiro com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Em decisão de ontem, a corte disse que a estatal contratou o […]

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou um ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), com um “alerta de responsabilização” sobre o não recolhimento de contribuições patronais dos servidores […]

Propostas seriam conhecidas na próxima sexta-feira (31). Mercado Público está fechado por decreto da prefeitura devido ao combate ao coronavírus. O processo de concessão do Mercado Público de Porto Alegre foi suspenso por decisão do Tribunal de […]

Em nota, a UESPI informou que “as irregularidades apontadas no Relatório DFAE/TCE foram devidamente justificadas nos autos da Prestação de Contas referente ao ano de 2018”. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) […]

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) admitiu representação do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, acerca de irregularidades constatadas nos autos do inquérito civil encaminhado pelo […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou que o Governo do Estado não utilize os recursos dos precatórios do Fundef até que sejam cumpridas exigências aprovadas em sessão Plenária do Tribunal. A […]