Além do espaço de análises em Florianópolis, uma van foi adaptada para coletar materiais para as pesquisas
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) inaugurou nesta quinta-feira (12) um laboratório de análise de execução de obras rodoviárias. O espaço, que vai funcionar em Florianópolis, terá uma equipe especializada na avaliação de materiais que compõem obras de pavimentação, promovidas pelo governo estadual e pelas prefeituras. O objetivo é melhorar a fiscalização desse tipo de obra para garantir custos menores e mais eficiência nas obras públicas.
A estrutura tem equipamentos necessários para analisar a qualidade de materiais como o asfalto e o solo dos locais onde as obras estão sendo executadas. Segundo o coordenador de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-SC, Rogério Loch, há ainda uma van que foi adaptada para ir até os locais das obras fazer a retirada dos materiais que serão observados no laboratório.
Além de obras de construções de novas vias, os equipamentos do laboratório podem analisar as condições de trabalhos de reparos, como operações tapa-buracos, por exemplo. Os aparelhos podem detectar se os materiais usados pelas empreiteiras estão de acordo com as especificações dos contratos firmados com o poder público.
Lages receberá primeira análise
O primeiro trabalho a ser realizado pela equipe do laboratório será uma fiscalização nas obras de pavimentação da SC-390, em Lages, no Planalto Serrano. A coleta dos materiais servirá também como treinamento aos membros do grupo. Depois da análise, será produzido um relatório. Caso sejam encontradas irregularidades, o governo do Estado e as empresas responsáveis pela obra serão notificados para corrigir os eventuais problemas.
Apesar de os trâmites de uma investigação do TCE-SC continuarem existindo, com eventuais processos e aplicação de multas, com direito a recurso para as partes que possam ser condenadas, a expectativa é que o laboratório ajude a agilizar essas ações.
— A nossa expectativa é que, como essas análises são rápidas, queremos que o relatório seja mais rápido. Queremos que os processos sejam concluídos mais rapidamente — destaca Loch.
Depois da análise dos materiais de Lages, a equipe do laboratório irá preparar um calendário de fiscalização em outras cidades, incluindo obras que sejam mantidas por prefeituras, além das que são responsabilidade do governo do Estado. Apesar da estrutura, ainda não é possível analisar todas as construções em execução.
— O Tribunal não tem uma estrutura para fiscalizar todas as obras do Estado e dos municípios. A gente avalia o risco das contratações — explica o coordenador sobre como serão definidos os locais das próximas fiscalizações.
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