Estimativa corresponde à soma dos salários brutos referentes aos vínculos de servidores que acumulavam três ou mais vínculos públicos de forma irregular e deixaram os cargos após o tribunal constatar as irregularidades e notificar os órgãos onde eles estavam lotados.
Desde que iniciou a auditoria na folha de pagamento do Governo e dos municípios de Sergipe, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estima gerar a economia anual de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos nos casos de servidores públicos que acumulavam três ou mais vínculos públicos de forma irregular. O dado é do levantamento da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT). A auditoria atende a um pedido da administração estadual.
A estimativa corresponde à soma dos salários brutos referentes aos vínculos que deixaram de ser ocupados após o tribunal constatar as irregularidades e notificar os órgãos onde estavam lotados esses servidores.
Desde que a auditoria começou foi montado na secretaria de administração um núcleo com o objetivo de ouvir os servidores convocados em relação aos cargos que acumulavam.
“Além de fazermos relatórios periódicos, temos também cobrado dos órgãos onde esses servidores estão lotados para que regularizem essas situações. E isso já tem resultado em economia para o erário”, disse o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade.
De acordo com o relatório da DMT, na análise da folha de pagamento do mês de fevereiro deste ano, entre estado e municípios, o tribunal constatou 752 casos de servidores com acúmulos com possíveis irregularidades e em uma análise mais recente, relativa ao mês de maio, o número reduziu para 410.
O núcleo identificou que entre os servidores, 118 eram policias da reserva e estavam regulares, outros 63 eram inativos. Durante o processo, 113 servidores pediram exoneração dos vínculos.
“Quando falamos em economia, nos referimos aos vínculos que deixaram de ser ocupados, mas não necessariamente os órgãos deixarão de ter esses gastos, já que esses postos podem ser preenchidos por novos profissionais, em situação regular”, acrescenta o coordenador da DMT, Miguel Melo.
Segundo o TCE, os casos específicos de servidores que acumulavam ou ainda acumulam ao menos dois vínculos públicos serão devidamente analisados pelas coordenadorias técnicas do tribunal, para que seja verificado se há culpa ou dolo. Se irregularidades forem contatadas, os valores terão de ser devolvidos.
Primeira fase
A primeira fase da auditoria apontou gravidade em 470 servidores com vínculos em várias prefeituras de Sergipe, além do Governo do estado. São na maioria médicos e professores. Mas há também dentistas, assistentes sociais, entre outras categorias. Após o cruzamento de dados esse número caiu para 246, pois foi verificado o que é chamado de falso positivo, quando um servidor está aposentado e tem um vínculo ou o servidor que é cedido a outro órgão com diferentes matriculas.
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