No próximo dia 28 de novembro ocorrerá evento sobre “Contas Públicas Municipais” no Senado Federal, das 9h15 às 12h30m, que marcará o lançamento da Campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta” no Congresso Nacional. Será na Sala 19 de Comissões.
O evento é realizado em parceria com o Portal Meu Município (www.meumunicipio.org.br) que permite acompanhamento por parte dos cidadãos da execução orçamentária de suas cidades e ferramentas de otimização de arrecadação.
A participação poderá ser acessada através de inscrições pelo whatsapp 11 981750821.
Na oportunidade acontecerá a adesão formal de primeiras Câmaras Municipais como “Parceiras da Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta”. Elas passarão a fazer parte de uma agenda de EAD em 2020 de eventos ao vivo para qualificação dos parlamentares e seus assessores na fiscalização de contas em suas cidades. Também poderão compartilhar materiais da campanha, de programas, debates e dicas, em seus sites e redes sociais.
A programação do evento é esta:
9h20 – Abertura
9h30 – Painel – Debate “Desafios das Contas Públicas Municipais no Brasil”
- Felipe Salto – Instituição Fiscal Independente – Senado
- Gilson Conzatti – Presidente União dos Vereadores do Brasil
- Milene Cunha Substituta – Conselheira TCE-PA
- Moderador: Fenando Rabelo, sociólogo coordenador do portal Meu Município
10h20 – Painel : Expectativas da Reforma do Pacto Federativo”
- Parlamentar da Fremaprev – Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil
- Parlamentar Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo
- Ismar Viana – Vice Presidente ANTC – Assoc. Nac. Auditores Controle Externo
- Moderador: Alex Canuto, Presidente ANESP ( Assoc. Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental).
11h10 – Painel “Papel dos Tribunais de Contas e da inovação no ajuste de contas municipais”
- Marcelo Verdini – Conselheiro TCE-RJ
- Spehenson Victer – Presidente Ampcon ( Assoc. Procuradores de Contas do Ministério Público)
- Ivan Bonilha – Presidente IRB – Instituto Ruy Barbosa
- Moderadora: Conselheira Substituta Heloisa Helena, TCE-GO
12h00 – Adesão a Campanha das Contas Públicas São da Nossa Conta pelas entidades / organizações presentes
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