De acordo com o tribunal, eles não enviaram prestações de contas referentes ao período de dezembro de 2018 e de janeiro a junho de 2019.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas de quatro prefeituras, cinco câmaras municipais, um regime um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal. A decisão foi aprovada durante sessão plenária nesta segunda-feira (7), devido a não prestações de contas referentes ao período de dezembro de 2018 e de janeiro a junho de 2019.
Com o bloqueio, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. A fiscalização foi realizada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM). A decisão será comunicada aos bancos para que o bloqueio seja efetivado.
O pedido de desbloqueio deve ser feito no primeiro dia útil após a regularização da pendência, posteriormente será analisado pelo setor competente.
Confira a lista de bloqueios:
Prefeituras: Assunção do Piauí, Bertolínia, Curralinhos e Paes Landim.
Câmaras Municipais: Avelino Lopes, Bonfim do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Olho D´Água do Piauí e São José do Peixe.
Regime Próprio de Previdência Social: Nossa Senhora de Nazaré
Consórcio: Consórcio Intermunicipal Buritis
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