O sistema tem três robôs, batizados de Alice, Carina e Ágata, que rastreiam publicações dos diários oficiais da União, estados e municípios, e localizam palavras-chave cadastradas pelo TCU, como máscara, álcool, respiradores. Os robôs cruzam as informações com mais de 90 bancos de dados, entre eles da Receita Federal.
Na pandemia do coronavírus, governos de todos os níveis precisaram fazer investimentos de emergência. Os cofres foram abertos e a tecnologia tem sido uma aliada fundamental na fiscalização desses gastos de dinheiro público.
O primeiro alerta quem dá é o robô. A fiscalização começa nos computadores do Tribunal de Contas da União.
O sistema tem três robôs, batizados de Alice, Carina e Ágata, que rastreiam publicações dos diários oficiais da União, estados e municípios, e localizam palavras-chave cadastradas pelo TCU, como, por exemplo, máscara, álcool, respiradores. Os robôs identificam os contratos, os dados do fornecedor e cruza as informações com mais de 90 bancos de dados, entre eles da Receita Federal.
Dá para saber se a empresa foi aberta recentemente, se tem experiência anterior com a venda desses produtos e até se os preços cobrados são compatíveis com o mercado. O sistema busca sinais de concorrência simuladas e verifica o histórico dos sócios das empresas. Se encontra indícios de irregularidade, o alerta é enviado a um auditor.
Os computadores conseguem ler e analisar todas os diários oficiais do país e enviar os relatórios para os auditores nas regiões onde há contratos suspeitos. As máquinas fazem, em uma manhã, um trabalho que exigiria dezenas de pessoas e levaria vários dias.
Essa agilidade também deve ajudar nas investigações.
“O TCU provavelmente vai concluir esse julgamento ou de vários desses processos, pelo menos ainda durante a pandemia. Quer dizer, nós vamos condenar efetivamente gestores públicos, empresas, obrigarem a devolver eventuais débitos decorrentes de superfaturamento, não entrega de produtos, aplicar multas, considerá-los inidôneos para contratar novamente com o serviço público”, destaca Paulo Wiechers, secretário-geral de controle externo do TCU.
Em 2019, antes da pandemia, os robôs ajudaram a evitar irregularidades que poderiam custar R$ 4 bilhões ao país. Agora, só em compras relacionadas à pandemia, há 22 processos em andamento, que passam de R$ 200 milhões.
“A emergência dessas compras sinaliza como uma possibilidade de que pessoas mal- intencionadas possam se utilizar desse contexto para obter vantagens ilícitas. A atuação preventiva, sem dúvida, tem demonstrado ser mais eficaz e evita que haja a despesa do recurso para depois buscar o ressarcimento dele”, explica Raphael Boechat, especialista em direito administrativo.
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