Obra, orçada em R$ 267 milhões, foi suspensa pela Corte em 2016. Previsão é que túnel tenha 830 metros de comprimento.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) permitiu a contratação de empresa para as obras do túnel viário de Taguatinga, que deve ligar avenida Elmo Serejo à Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Aberta em 2014, a licitação foi suspensa em 2016, por ordem da Corte.
O túnel, inicialmente orçado em R$ 267 milhões, deve ter 830 metros de comprimento e a expectativa é de que ele desafogue o trânsito entre o centro de Taguatinga e a via, que dá acesso ao Plano Piloto.
A suspensão da licitação, há três anos, ocorreu após a escolha de um consórcio para o serviço. Uma outra empresa que participou da concorrência acionou o TCDF alegando que a WVG Construções e Infraestrutura Ltda, uma das empreiteiras integrante do consórcio, havia sido declarada inapta para contratar com o poder público.
Segundo a representação apresentada à Corte, a empresa era, na verdade, uma subsidiária da Construtora Beter S/A, que por sua vez havia sido proibida de prestar serviços para o governo. O processo no TCDF, então, avaliava se a punição aplicada à empreiteira se estendia também à subsidiária.
A confusão foi resolvida depois que, em novembro, a Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF e o consórcio selecionado informaram que a empresa alvo da punição havia saído do grupo. Assim, o Tribunal de Contas entendeu que a razão para a suspensão do processo não existia mais.
“Desse modo, sou pela regularidade da exclusão da empresa WVG Construções do Consórcio Novo Túnel e pela perda de objeto da representação juntada ao feito, vez que a possível irregularidade não mais subsiste”, afirmou o relator do caso, conselheiro Manoel de Andrade.
Promessa
A construção do túnel foi prometida ainda no governo de Agnelo Queiroz (PT). Durante a campanha do ano passado, o governadorIbaneis Rocha (MDB) se comprometeu a concluir as obras. No plano de governo, ele colocou como meta “executar a obra do túnel de Taguatinga para melhorar o fluxo de veículos e a segurança do cidadão”.
Com a decisão do TCDF, o consórcio vencedor fica permitido a realizar os estudos necessários para a implantação do projeto. Também deve ficar responsável pelos serviços de pavimentação, terraplenagem, drenagem, sinalização, entre outros.
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