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Mês: janeiro 2021

Últimas notícias

TCE-PR considera irregulares as contas de 2019 de Altônia; prefeito é multado

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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu Parecer Prévio pela desaprovação das contas de 2019 do Município de Altônia, de responsabilidade do atual prefeito, Claudenir Gervasone (gestões 2017-2020 e 2021-2024). O motivo […]

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Assista ao vivo – Live “CONTROLE EXTERNO – CENÁRIOS PARA 2021”

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Primeiro debate ao vivo da Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta, em 2021, ocorrerá no próximo dia 4 de fevereiro, às 15h. Na oportunidade o tema central será, “CONTROLE EXTERNO – CENÁRIOS PARA 2021”. […]

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Gestão de resíduos sólidos é tema de curso do TCE-MS

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Capacitação é direcionada a gestores, secretários, técnicos de meio-ambiente e à sociedade em geral interessada em conhecer mais sobre gestão dos resíduos sólidos. O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul oferece a partir […]

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TCE-MS alerta prefeitos para cadastro no E-CJUR

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A data limite para cadastro é até 22/01/2021 (15 dias úteis da data de posse do Prefeito). O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul alerta os novos prefeitos para que realizem o quanto […]

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Municípios agiram de forma razoável para garantir educação na pandemia, avalia TCE-PR

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Conforme o relatório, o objetivo do estudo foi avaliar o grau de esforço da gestão municipal em implantar medidas durante a pandemia de Covid-19, visando garantir o direito à educação dos alunos O Tribunal de […]

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TCE-PE autoriza auditoria para apurar furto de 64 das 79 obras do Parque das Esculturas

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Obras foram doadas pelo artista Francisco Brennand no ano de 2000. O último caso de extravio foi registrado no dia 4 de dezembro Após solicitação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Tribunal […]

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Ministros do TCU e MCom querem análise do edital 5G pela corte de contas em 60 dias

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O ministro das Comunicações, Fabio Faria, juntamente com os ministros do TCU Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar, farão uma viagem na primeira semana de fevereiro para Ásia, Finlândia e Suécia para tirar […]

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TCE-MS dá dez dias para prefeito de Miranda se explicar sobre contratos de transporte escolar

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Administração municipal decidiu não prorrogar vínculo com empresa que presta o serviço O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) deu dez dias para o prefeito de Miranda, Edson Moraes (PSDB), explicar o que o levou a não […]

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Acordo facilitará troca de informações entre Governo e TCU

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Parceria possibilitará maior segurança às análises de custos das obras e projetos por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional OMinistério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram acordo de […]

Opinião

Ismar Viana: “Não há Estado Democrático de Direito sem controle, também não há controle sem regras”

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Entrevista de Ismar Viana, Auditor de controle externo do TCE-SE, para o JL Política “O fortalecimento do controle da administração pública constitui um dos elementos fundamentais da democracia” Na segunda-feira, dia 4, o advogado sergipano, […]

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